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Lei Sancionada

Associação Paraibana de Autismo é reconhecida como de utilidade pública

unnamed (11)O Executivo sancionou projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) para reconhecer como instituição de utilidade pública a Associação Paraibana de Autismo (APA), sediada em João Pessoa. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que na Paraíba existem 30 mil autistas.

“Por se tratar de uma entidade de grande relevância pública e social, apresentamos essa matéria na Assembleia Legislativa. Agora, a Associação Paraibana de Autismo passa a ter o reconhecimento de utilidade pública”, disse o deputado.

Segundo Tovar, a entidade tem por finalidade desenvolver atividades que busquem assegurar o amparo, a proteção e bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos que estejam enquadrados no transtorno do espectro autístico.

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

Assessoria

Author: ZECA ALVES

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